Casamento coletivo: 47 casais gays assinam união estável em SP

Na última sexta, 28, foi realizado em São Paulo um casamento comunitário com 47 casais homossexuais no Centro de Tradições Nordestinas (CTN).

Além do ato ecumênico, celebrado pelo reverendo Cristiano Valério, da Igreja da Comunidade Metropolitana, e pela pastora evangélica Lanna Holder, os casais puderam assinar os papéis da união estável gratuitamente.

A iniciativa do evento partiu da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, através do Centro de Integração da Cidadania (CIC) e da Coordenação da Diversidade Sexual. O CTN cedeu o espaço para o casamento, que contou ainda com o apoio do 29º Cartório de Registro Civil.

Renata Abreu, diretora-presidente do CTN, fez um discurso emocionado na abertura do evento. “A comunidade homossexual é muito presente aqui também no Centro de Tradições Nordestinas. A gente tem observado que a comunidade tem mudado. Então nada mais justo do que esse reconhecimento que eles já pleiteiam. A celebração ecumênica hoje marca uma conquista por esse direito, por essa igualdade, que é um marco sim para o reconhecimento desses cidadãos”, disse Renata.

Estavam presentes também o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Heloísa Arruda, secretária da Justiça do Estado de São Paulo. O deputado aproveitou para fazer sua campanha em prol do Casamento Igualitário. “Deixar para os homossexuais só a união estável é uma sorte de gueto. Nós queremos os mesmos direitos com os mesmos nomes. Tem um efeito de reconhecimento social. A conversão em casamento promove um reconhecimento social e acaba com o preconceito”, reivindicou Wyllys.

Os casais entraram um a um e ocuparam seus lugares em frente ao palco, ao lado das respectivas testemunhas. Em seguida, eles foram chamados ao palco para assinarem os papéis.

O primeiro casal a registrar a união foi Priscila Pires da Silva, de 24 anos, e Kathrein Marrechi, de 31 anos, que estavam juntas há dois anos. As duas nunca tinham tido um relacionamento homossexual antes de se conhecerem. Agora, elas pretendem entrar na Justiça para obter o direito ao casamento civil.

Depois das meninas, foi à vez de um casal de homens que estavam juntos há 24 anos celebrarem sua união. Os outros 45 casais fizeram o mesmo processo, embalados pela trilha sonora, que ia de música instrumental a cantoras cantando clássicos de Whitney Houston. Foram 32 casais de mulheres e 15 de homens.

Para encerrar em grande estilo, como em todo casamento, não poderia faltar uma festa, que teve o comando de Silvetty Montilla e o som dos DJs Mauro Borges, Jéssica Angell, Shirley Carvalho e Sandra Bull.

Fonte/Foto: A Capa

Estatuto da Diversidade Sexual pode chegar ao Congresso por iniciativa popular

Foto: Divulgação/PMPA

Oi pessoal.

Peço desculpas pela ausência na publicação de novos posts, mas posso explicar. Quando dei início ao blog estava em férias, o que me possibilitava mais tempo para dar atenção ao blog, na busca de notícias interessantes para levar a vocês, caros leitores. Mas voltei a trabalhar no final da semana passada e só agora consegui organizar-me para voltar à batalha e publicar no mínimo um post por dia para entreter e informar todos que leem meu blog e buscam por notícias de qualidade sobre o mundo gay.

Mas vamos ao que interessa, a notícia:

Quem tem acompanhado o blog, leu em meu último post, que eu divulguei o link para assinatura do abaixo assinado em favor do Estatuto da Diversidade. Pois então, ontem aqui em Porto Alegre, no Parque da Redenção, a desembargadora e criadora do Estatuto, Maria Berenice Dias, permaneceu por três horas no parque para divulgar o Estatuto.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre e dos movimentos sociais LGBT, ela coletou 400 assinaturas das 1,4 milhões necessárias para apresentar o estatuto por iniciativa popular no Congresso Nacional. 

A campanha “Eu sou Diversidade” foi lançada há 20 dias e a estimativa é completar a metade das assinaturas até o dia 17 de maio de 2013, data em que é comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia. “Acredito que, com a mobilização nas redes sociais, a divulgação da imprensa e a ação de 60 Comissões de Direitos Humanos da OAB, vamos alcançar as assinaturas sem dificuldades”, avalia.

Maria Berenice explica que, entre as principais vantagens de apresentar o Estatuto por iniciativa popular está a garantia de que a proposta não pode ser arquivada ao final da legislatura vigente na Câmara Federal e é um ato de mobilização da sociedade contra o preconceito por orientação sexual. “É a primeira vez que vemos a sociedade se posicionando e auxiliando para garantia dos direitos dos homossexuais. O Estatuto é uma Lei completa, prevê a criminalização da homofobia também e não conflitua com outras Leis”, disse sobre o PL 122 e as mudanças do Código Penal que aguardam votação no Congresso Nacional.

Fonte: Sul 21

Casamento gay em Porto Alegre já é coisa corriqueira

E aí pessoal, como esse mundinho é pequeno, né? Ontem postei uma matéria do R7 Notícias de 01/01/2012, sobre o casamento gay aqui em Porto Alegre, informando que o 4º Cartório de Registro Civil já estava realizando casamentos homoafetivos sem a necessidade de que o casal entre na justiça para oficializar a união.

Pois então, hoje o Diário Gaúcho, uma publicação do Grupo RBS, publicou em suas páginas, matéria informando que “o banal em Porto Alegre ainda é difícil em muitos estados brasileiros”.

Segundo a publicação, não é a primeira questão de direitos homossexuais em que o Rio Grande do Sul é vanguarda, já que em 2001 a Justiça havia reconhecido, de forma pioneira, a união homoafetiva como união estável. Agora, dez anos após, esse passo pioneiro da Justiça gaúcha torna-se nacional, com o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e nós mais uma vez damos o próximo passo – da união ao casamento.

A legislação prevê a simples conversão de união estável em casamento, e não especifica o sexo de quem requisita a conversão e esta é a brecha usada pelos casais gays para pleitear, assim como os heterossexuais, a conversão e, assim, o casamento. As dificuldades jurídicas vão desde a interpretação da lei até o “altar”. Está previsto, por exemplo, para concretizar o casamento civil, o famoso “Eu vos declaro marido e mulher”, mas como dizer isso para dois homens ou duas mulheres? 

Ainda segundo o jornal, em levantamento feito pela vice-presidente do IBDFAM Maria Berenice Dias, em Porto Alegre, quatro dos seis cartórios de registro civil informaram que já estão realizando os casamentos e o na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo Pereira, o casamento homossexual é um caminho sem volta e logo ganhará ares de normalidade.

Agora, aqui prá nós, que somos de Porto Alegre, isso não é motivo para termos orgulho de sermos gaúchos e porto-alegrenses, mais ainda?

A matéria traz ainda o link do abaixo assinado para a criação do Estatuto da Diversidade Sexual, estatuto este, que seria semelhante ao dos aprovados para temas como terceira idade e violência contra a mulher. Para colocar o estatuto em votação, é preciso coletar 1,4 milhões de assinaturas. 

Segue o link para quem quiser assinar. É só entrar no site da Petição Pública, por na busca o Estatuto da Diversidade Sexual e preencher o formulário com seus dados. Rápido, fácil e sem complicações. 

www.peticaopublica.com.br

Vamos lá galera, todos assinando o abaixo para que nossos direitos sejam garantidos!!!

Porto Alegre registra casamento gay sem necessidade de ação na Justiça

Oi pessoal, tudo beleza, o que vocês estão achando do blog? Espero que esteja agradando. Mas vamos ao que interessa, a notícia!

Pesquisando na internet para buscar as informações as quais o blog destina-se, encontrei esta divulgada no site R7 Notícias no dia 01/01/2012.

Segundo o R7 o Cartório de Registro Civil da 4ª Zona de Pessoas Naturais de Porto Alegre registrou em 9 de dezembro, um casamento homoafetivo sem que os noivos precisassem recorrer à Justiça. A cerimônia seguiu os mesmos trâmites de uma união entre heterossexuais. O registrador substituto do cartório, Felipe Daniel Carneiro, afirmou que a maioria dos cartórios ainda se nega a habilitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por julgarem inconstitucional.

Para o registrador Felipe “todos têm os mesmos direitos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais homoafetivos”. Ele afirma ainda que “quando percebi que muitos desembargadores estavam decidindo pelo casamento homoafetivo decidimos habilitar esses casos”.

Ainda de acordo com o R7, para a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAN), esse casamento é mais um avanço para o reconhecimento da igualdade de direitos, tendo em vista que até agora os casamentos homoafetivos precisavam passar pelo juiz, sendo significativo e de vanguarda esse caso em que houve apenas a manifestação do Ministério Público.

Essa notícia pode ser velha, estar vencida, mas achei de extrema importância colocá-la no blog, pois como moro em Porto Alegre, tenho vários amigos que como eu, namoram a anos com uma mesma pessoa, esta notícia abre a possibilidade de oficializar aquilo que já vivemos extraoficialmente.