Enquanto no Brasil, o PLC 122 se
arrasta, nunca há consenso e nem posto em votação, no Chile, a tramitação da “Lei
Zamudio”, em alusão a Daniel Zamudio (foto), jovem gay morto brutalmente, aos 24 anos
de idade, por neonazistas em março deste ano, ganhou agilidade após o nefasto
assassinato.
Na quinta-feira passada (12), o
presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou a lei, que pune e define como
discriminação arbitrária “toda distinção, exclusão ou restrição que não tenha
justificativa razoável, efetuada por agentes do Estado ou particulares”.
A lei veta, em particular, a
discriminação resultante de raça ou etnia, nacionalidade, situação
socioeconômica, idioma, ideologia, opinião política, religião ou crença,
sindicalização ou participação em organizações gremiais ou falta delas, sexo,
orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência
pessoal e doença ou incapacidade.
O projeto ficou em tramitação por
cerca de sete anos no Chile, mas ganhou fôlego com a cruel morte de Zamudio,
que teve o corpo marcado por suásticas, foi queimado, sofreu apedrejamento e
teve uma das pernas quebradas e um pedaço da orelha cortado.
Os deputados aprovaram a lei por
uma votação apertada, 58 votos a favor e 56 contra, mas no Senado, o projeto
passou por 25 votos a 3.
A polícia chilena prendeu quatro
homens entre 19 e 25 anos acusados do crime. Patricio Iván Ahumada Garay,
Fabián Alexis Mora Mora, Alejandro Axel Angulo Tapia e Raúl Alfonso López
enfrentarão julgamento por homicídio.
Fonte/Foto: A Capa
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