segunda-feira, 4 de junho de 2012

Estatuto da Diversidade Sexual pode chegar ao Congresso por iniciativa popular

Foto: Divulgação/PMPA

Oi pessoal.

Peço desculpas pela ausência na publicação de novos posts, mas posso explicar. Quando dei início ao blog estava em férias, o que me possibilitava mais tempo para dar atenção ao blog, na busca de notícias interessantes para levar a vocês, caros leitores. Mas voltei a trabalhar no final da semana passada e só agora consegui organizar-me para voltar à batalha e publicar no mínimo um post por dia para entreter e informar todos que leem meu blog e buscam por notícias de qualidade sobre o mundo gay.

Mas vamos ao que interessa, a notícia:

Quem tem acompanhado o blog, leu em meu último post, que eu divulguei o link para assinatura do abaixo assinado em favor do Estatuto da Diversidade. Pois então, ontem aqui em Porto Alegre, no Parque da Redenção, a desembargadora e criadora do Estatuto, Maria Berenice Dias, permaneceu por três horas no parque para divulgar o Estatuto.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre e dos movimentos sociais LGBT, ela coletou 400 assinaturas das 1,4 milhões necessárias para apresentar o estatuto por iniciativa popular no Congresso Nacional. 

A campanha “Eu sou Diversidade” foi lançada há 20 dias e a estimativa é completar a metade das assinaturas até o dia 17 de maio de 2013, data em que é comemorado o Dia Internacional Contra a Homofobia. “Acredito que, com a mobilização nas redes sociais, a divulgação da imprensa e a ação de 60 Comissões de Direitos Humanos da OAB, vamos alcançar as assinaturas sem dificuldades”, avalia.
Maria Berenice explica que, entre as principais vantagens de apresentar o Estatuto por iniciativa popular está a garantia de que a proposta não pode ser arquivada ao final da legislatura vigente na Câmara Federal e é um ato de mobilização da sociedade contra o preconceito por orientação sexual. “É a primeira vez que vemos a sociedade se posicionando e auxiliando para garantia dos direitos dos homossexuais. O Estatuto é uma Lei completa, prevê a criminalização da homofobia também e não conflitua com outras Leis”, disse sobre o PL 122 e as mudanças do Código Penal que aguardam votação no Congresso Nacional.
Fonte: Sul 21

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...