E aí pessoal, como esse
mundinho é pequeno, né? Ontem postei uma matéria do R7 Notícias de 01/01/2012,
sobre o casamento gay aqui em Porto Alegre, informando que o 4º Cartório de
Registro Civil já estava realizando casamentos homoafetivos sem a necessidade
de que o casal entre na justiça para oficializar a união.
Pois então, hoje o Diário
Gaúcho, uma publicação do Grupo RBS, publicou em suas páginas, matéria
informando que “o banal em Porto Alegre ainda é difícil em muitos estados
brasileiros”.
Segundo a publicação, não é
a primeira questão de direitos homossexuais em que o Rio Grande do Sul é
vanguarda, já que em 2001 a Justiça havia reconhecido, de forma pioneira, a
união homoafetiva como união estável. Agora, dez anos após, esse passo pioneiro
da Justiça gaúcha torna-se nacional, com o reconhecimento do Supremo Tribunal
Federal (STF) e nós mais uma vez damos o próximo passo – da união ao casamento.
A legislação prevê a simples
conversão de união estável em casamento, e não especifica o sexo de quem
requisita a conversão e esta é a brecha usada pelos casais gays para pleitear,
assim como os heterossexuais, a conversão e, assim, o casamento. As dificuldades
jurídicas vão desde a interpretação da lei até o “altar”. Está previsto, por
exemplo, para concretizar o casamento civil, o famoso “Eu vos declaro marido e
mulher”, mas como dizer isso para dois homens ou duas mulheres?
Ainda segundo o jornal, em
levantamento feito pela vice-presidente do IBDFAM Maria Berenice Dias, em Porto
Alegre, quatro dos seis cartórios de registro civil informaram que já estão
realizando os casamentos e o na opinião do presidente do Instituto Brasileiro
de Direito da Família, Rodrigo Pereira, o casamento homossexual é um caminho
sem volta e logo ganhará ares de normalidade.
Agora, aqui prá nós, que
somos de Porto Alegre, isso não é motivo para termos orgulho de sermos gaúchos
e porto-alegrenses, mais ainda?
A matéria traz ainda o link
do abaixo assinado para a criação do Estatuto da Diversidade Sexual, estatuto
este, que seria semelhante ao dos aprovados para temas como terceira idade e
violência contra a mulher. Para colocar o estatuto em votação, é preciso
coletar 1,4 milhões de assinaturas.
Segue o link para quem
quiser assinar. É só entrar no site da Petição Pública, por na busca o Estatuto
da Diversidade Sexual e preencher o formulário com seus dados. Rápido, fácil e
sem complicações.
Vamos lá galera, todos
assinando o abaixo para que nossos direitos sejam garantidos!!!
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