Ministério Público Federal e a “cura” da homossexualidade

Fotos: Carlos Wred/Agência O Dia & George Magaraia/Portal IG

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em ação pública para anular parte da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe que profissionais prometam a ‘cura’ de orientação sexual.

A ação, proposta por três procuradores do Rio, argumenta que a norma “impede que psicólogos atendam clinicamente homossexuais que desejam mudar a orientação sexual”. O pedido do MPF deixou ativistas de direitos humanos indignados.

“Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não ser doença é um absurdo do mesmo tipo que seria a discussão sobre se o Sol gira em torno da Terra. Um dos procuradores, o Fábio Aragão é evangélico e está colocando o cargo dele a serviço da crença pessoal dele. Isso é um erro grave porque a Justiça deve ser laica”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) ao site O Dia.

A resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, de março de 1999, se baseia na classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão. Portanto, não é passível de cura.

REVOLTA

“Onde o Brasil está querendo chegar? Quer ir à contramão da política dos Direitos Humanos? A OMS já deu parecer que a homossexualidade não é doença. Não cabe ao MPF questionar isso, mas, sim, defender as minorias. Na minha opinião, essa ação é um desserviço que desqualifica o Judiciário”, afirma o estilista e ativista pelos direitos LGBTs Carlos Tufvesson.

A ação, que teve o pedido de liminar rejeitado em 1ª e 2ª instância, afirma que o conselho permite que o psicólogo trate o “cidadão que deseja sair da heterossexualidade para tornar-se homossexual”.

O pedido do MPF argumenta que a resolução “viola tanto os direitos dos psicólogos quanto o direito daqueles que optarem pelo auxílio psicológico para resolver a angústia que traz a opção(sic) sexual que está seguindo em dado momento da vida”.

BANCADA EVANGÉLICA LUTA EM BRASÍLIA

Semana passada, discussão do projeto legislativo do deputado João Campos (PSDB-GO) – que tenta derrubar a resolução do Conselho de Psicologia e liberar atendimento para quem queira mudar a orientação sexual – gerou tumulto no Congresso.

O tema mistura política e religião: Campos é da bancada evangélica. O pastor Joide Miranda, 47, defende o ponto de vista polêmico. Ex-travesti, hoje casado e pai de um menino, ele fundou em Cuiabá a Associação Brasileira de Ex-LGBTTs, que ajuda pessoas que “desejam deixar voluntariamente o estado de homossexual”. “Deus restaurou minha identidade”, diz.

Fonte: Gay1